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28 de fev. de 2013

FELIZ ANIVERSÁRIO SALESÓPOLIS




Hoje é aniversário de nossa querida Salesópolis, mas antes de parabeniza-lá gostaria de pedir desculpas, sim desculpas, por todos os políticos e cidadãos corruptos que já a molestaram, não somente os cofres com poucos recursos, mas também os trabalhadores rurais, urbanos e aqueles que se deslocam todos os dias para outras cidades, pedir desculpas pelos vereadores que ganham um altíssimo salário, enquanto o povo sofre sem saúde, péssimas estradas, transporte precário, sem opções de lazer, cultura, esportes... Pedir desculpas pelos prefeitos que só sugam os recursos de nossa cidade, se preocupando somente com a base aliada e sua conta bancária, desculpas pelos cidadãos que não cobram os seus representantes que fazem da politica profissão, da prefeitura cabide de empregos, peço desculpas  aos que realmente lutaram e lutam por uma Salesópolis melhor, políticos ou não, esses são poucos e não devem jamais serem comparados com a escória que temos, creio que o momento não seja somente de festividades mas também de muita reflexão e luta por uma Salesópolis melhor.


PARABÉNS SALESÓPOLIS, VAMOS CONTINUAR LUTANDO MUITO!

24 de fev. de 2013

"""O RETORNO DE JEDI"""

Para desespero, revolta e temor dos parasitas e imbecis que criticaram, censuraram, tentaram obstar de todas as formas o nosso trabalho contra a BANDALHEIRA na Administração Pública Municipal, ESTAMOS DE VOLTA.

Enganaram-se os ignorantes, os de mentes tacanhas, que achavam que nosso megafone iria silenciar para a administração Rafael.

Nossa ausência temporária foi estratégica para que pudessemos apurar informações obtidas no início deste ano de 2013, o qual, ao contrário do que imaginávamos, será de muito trabalho.

Vamos iniciá-lo com a apresentação de uma denúncia no Ministério Público contra o atual prefeito Benedito Rafael da Silva, não por suas ações nesta gestão, ainda não, mas relativamente à gestão 2005/2008, quando também foi prefeito municipal e seu vice Antonio Adilson de Moraes,  prefeito na gestão 2009/2012.

Isso mesmo, um verdadeiro imbróglio, pois, como dissemos em um dos nossos posts no final do ano passado, com as eleições de 2012, somente trocamos as "MOSCAS". 

Confira o post aqui!

Indignem-se senhores cidadãos de respeito, pois, isto é FATO REAL.

1 - Reza a Lei Orgânica Municipal de Salesópolis em seu Inciso II do Artigo 64.

ARTIGO 64 -­ O  Prefeito  e  o  Vice-­Prefeito  não  poderão,  desde  a  posse,   sob  pena  de  perda  de  mandato:

II -­ aceitar  ou  exercer  cargo,  função  ou  emprego  remunerado,  inclusive  os de que seja demissível "ad nutum",  na  Administração  Pública  direta  ou  indireta,  ressalvada  a  posse  em virtude   de   concurso   público,   aplicando-­se   nesta   hipótese   o   disposto   no   Artigo   38   da   Constituição   Federal;

Art. 38 da Constituição Federal de 88

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

I - tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;

II - investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;

2 - Jurisprudências elucidando a questão.

Servidor público investido no mandato de vice-prefeito. Aplicam-se-lhe, por analogia, as disposições contidas no inciso II do art. 38 da CF.” (ADI 199, Rel. Min. Maurício Corrêa, julgamento em 22-4-1998, Plenário, DJ de 7-8-1998.)

Vice-prefeito, que é titular de emprego remunerado em empresa pública. Não pode o vice-prefeito acumular a remuneração decorrente de emprego em empresa pública estadual com a representação estabelecida para o exercício do mandato eletivo (...). O que a Constituição excepcionou, no art. 38, III, no âmbito municipal, foi apenas a situação do vereador, ao possibilitar-lhe, se servidor público, no exercício do mandato, perceber as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, quando houver compatibilidade de horários; se não se comprovar a compatibilidade de horários, será aplicada a norma relativa ao prefeito (CF, art. 38, II).” (RE 140.269, Rel. Min. Néri da Silveira, julgamento em 1o-10-1996, Segunda Turma, DJ de 9-5-1997.) No mesmo sentido: ARE 659.543-AgR, rel. min. Cármen Lúcia, julgamento em 30-10-2012, Segunda Turma, DJE de 20-11-2012.

3 - O crime consumado: Antonio Adilson de Moraes recebendo como vice-prefeito e como chefe de seção.







 Para quem não compreendeu, vamos sintetizar.


O vice-prefeito Antonio Adilson de Moraes, com a anuência do prefeito Benedito Rafael da Silva,  que nunca foi um ingênuo, saqueou, sem o mínimo pudor, durante quatro anos, os cofres públicos, pois, não poderia estar recebendo pelas duas funções.

Interessante observarmos que o crime é o mesmíssimo cometido pelo vice-prefeito Dr. Gilberto Lozano, e pelo qual encontra-se respondendo Ação Civil Pública com a diferença de que o então vice-prefeito Antonio Adilson de Moraes nunca devolveu um centavo do que recebeu INDEVIDAMENTE e mais importante do que tudo, o Vereador Claudinei nunca tocou no assunto.

Quem participou das sessões da Câmara Municipal de Salesópolis, especialmente a partir de outubro de 2011, deve lembrar-se muito bem da encenação, característica do vereador, sobre o recebimento ilegal do Dr. Gilberto, incluisive, embora de maneira tão precária que quase acabou livrando o Dr. Gilberto, esposa e o então prefeito Antonio Adilson de Moraes de responderem pelo mal feito, foi o próprio vereador Claudinei quem ajuizou denúncia no Ministério Público.


Qual será a providência que ele irá tomar agora, neste momento em que o prefeito pertence ao mesmo partido que o seu e que por consequência ambos pertencem ao mesmo partido do Deputado Federal condenado por vários crimes, Valdemar (Boy)?

Diante deste fato gravíssimo devemos perguntar, também, qual será a postura dos atuais vereadores quando tiverem que decidir sobre o destino do prefeito atual, Benedito Rafael da Silva, no que diz respeito às suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado?

Saibam que nesta oportunidade estaremos cobrando a devida punição, rigorosamente.


É público e notório o comportamento dos vereadores em cada gestão, dependendo do prefeito e do partido a que pertence, no sentido de imputarem responsabilidades aos administradores anteriores -  "que eles tambem fizeram", "que eles fizeram pior" -  e assim, da forma mais sordida possível, acabam isentando os culpados de uma punição exemplar, como a que pudemos presenciar com o julgamento dos envolvidos no "Mensalão".

Cumpre-nos lembrar, ainda, que numa absoluta incoerência, em outras gestões, não tiveram a coragem de cassar um companheiro preso em flagrante por assalto á mão armada e em outra oportunidade retiraram do poder um prefeito pela prática  de uma má conduta banal e insignificante diante de tanta bandalheira que temos testemunhado nestas últimas gestões municipais.

Não vamos permitir que os senhores vereadores se furtem de uma de suas principais atribuições que é a de fiscalizar o Poder Executivo.


Que expectativas devemos ter sobre um prefeito com suas contas anteriores rejeitadas( aqui ), que autorizou pagamentos indevidos durante toda sua gestão, afrontando literalmente o que determina a Lei Orgânica Municipal que é a nossa constituição municipal.

Será que quando ele estourou as contas municipais, autorizou o pagamento indevido, inchou irregularmente a folha de pagamento e sabe-se lá o que mais, achou que o munícipe contribuinte era um imbecil, idiota?

Infelizmente ele achou sim. E o pior, todo político pensa dessa forma.

Em tempo, queremos deixar o convite para aqueles que tiverem a nossa honra, coragem e determinação e sobretudo que não tenham esperança de uma colocação no cabidão de empregos da prefeitura ou qualquer outro favorzinho de político, assim como para os que acham que tudo é vuvuzela,  para que venham subscrever a nossa petição para o Ministério Público ou permaneçam enclausurados em suas respectivas mediocridades e nos deixem trabalhar para punir os responsáveis pelas irregularidades abaixo:

- OBRA  ESCANDALOSAMENTE CRIMINOSA DO PARQUE DA NASCENTE DO TIETÊ
- ESQUEMA CRIMINOSO DAS MARCAÇÕES DE CONSULTAS COM DOCUMENTOS FALSOS
- CONTRATOS EMERGENCIAIS ENTRE A PREFEITURA E PRESTADORES DE SERVIÇO
- PROCESSOS TRABALHISTA PERDIDOS POR REVELIA E OUTROS PROCESSOS TRABALHISTAS
- VIAGENS DIVERSAS
- GASTOS COM O EMBUSTE DA ROTA DÓRIA
- GASTOS COM A ENGANAÇÃO DO CAMBUCI
- DILAPIDAÇÃO E SUCATEAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL
- DESVIO DE VERBAS PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO FARTURA
- CONFECÇÃO DAS APOSTILAS DE INGLÊS
E MUITAS OUTRAS.




22 de fev. de 2013

VOCÊ CONHECE A LEI FICHA LIMPA

O QUE É FICHA LIMPA

A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008, pela sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades. Assim, o objetivo do Projeto de Lei de iniciativa popular era alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente, chamada Lei das Inelegibilidades. 

A iniciativa popular é um instrumento previsto em nossa Constituição que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil. 

O projeto Ficha Limpa circulou por todo o país, e foram coletadas mais de 1,3 milhões de assinaturas em seu favor – o que corresponde a 1% dos eleitores brasileiros. No dia 29 de setembro de 2009 o Projeto de Lei foi entregue ao Congresso Nacional junto às assinaturas coletadas. 

A ABRACCI, o MCCE e cidadãos de todo o país acompanharam a votação do projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado, que foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de junho de 2010, Lei Complementar nº. 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa. 

Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 16 de fevereiro de 2012. Por sete votos a quatro, o plenário determinou que o texto integral da norma deve valer a partir das eleições de outubro de 2012. 

A Lei da Ficha Limpa é uma conquista histórica da sociedade brasileira e está definitivamente incorporada ao nosso sistema eleitoral! Sua aprovação só foi possível com muita mobilização e pressão popular. É, portanto, uma vitória de todos! 

Nós sabemos que é só o início de uma revolução pacífica, cidadã e profundamente comprometida com os direitos humanos e a nossa Constituição. Ainda há muito para ser feito, inclusive sobre a Lei Ficha Limpa, e esse portal tem como objetivo informar a população e fortalecer a luta por um Brasil mais limpo, ético e transparente. 



FICHA LIMPA

21 de fev. de 2013

REVOLUÇÕES PELA INTERNET


As pessoas ainda tendem a desconfiar de todas iniciativas que propõem mudanças e chamam os cidadãos a participarem.

Há muito que vivemos a total descrença nas instituições públicas de nosso país e a idéia de que nada podemos fazer, mas, a verdade é que podemos sim, devemos e queremos muitas mudanças.

Queremos nossos anseios por uma vida melhor sendo defendida por aqueles que foram eleitos para esse fim e se não recebemos o retorno esperado é porque está na hora de cobrarmos, de nos fazer ouvir e que para isso usamos instrumentos disponíveis na rede de comunicação mais importante de nossos tempos, a Internet.


CHEGA DE IMPUNIDADE, DE NEPOTISMO, DE CORRUPÇÃO...

O BRASIL PRECISA E MERECE MAIS.

 Para que haja mudança é preciso que o cidadão brasileiro mude!


Grupo entrega petição contra Renan a senadores


Um manifesto contra a permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado foi entregue nesta quarta-feira (20) a um grupo de senadores depois de ato dos manifestantes no gramado do Congresso Nacional. De acordo com dirigentes da ong Avaaz, que hospedou a petição em seu site , foram registradas cerca de 1,6 milhão de adesões.
A comitiva que levou as assinaturas foi recebida pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB-RS) e João Capiberibe (PSB-AP) em sala da ala Alexandre Costa.
O ato foi simbólico, já que as assinaturas on-line não foram impressas em papel. O grupo chegou ao local carregando caixas representando os apoios coletados e, depois de ouvir os senadores, apresentou um tabletaberto na página da petição na internet.
Cristovam Buarque disse que o Senado "não tem o direito de virar as costas" ao movimento articulado pela internet, a seu ver uma nova maneira de "fazer democracia". Pedro Simon observou que a campanha em favor da Lei da Ficha Limpa foi também articulada por meio digital e obteve êxito.
Pedro Abramovay, diretor de campanha da Avaaz, disse que outro objetivo da mobilização é pedir o fim do voto secreto parlamentar. Afirmou que seu uso não é previsto na Constituição para eleger dirigentes das Casas Legislativas. Depois, anunciou que pediriam apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para derrubar o voto secreto, por meio de uma ação perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Abramovay também anunciou a ida da comitiva ao Supremo para protocolar uma carta com pedido para que seja acelerado processo que tem como réu o senador Renan Calheiros. Os senadores subscreveram a carta.
O representante comercial Emiliano Magalhães Netto, propositor da campanha, participou do encontro. Oriundo da cidade de Ribeirão Preto (SP), ele criou a petição no dia 1º de fevereiro, o mesmo em que Renan Calheiros foi eleito para o cargo, com apoio de 56 dos 81 senadores.

11 de fev. de 2013

Bento 16 renuncia!

O papa Bento 16 anunciou nesta segunda-feira (11), oficialmente, que renunciará à chefia da Igrega Católica Apostólica Romana. É a primeira vez que um papa renuncia ao cargo desde 1415.
Segundo informações da agência Reuters, Bento 16 deixará o cargo no dia 28 de fevereiro, após quase oito anos chefiando a Igreja. Com isso, o cargo ficará vago até a escolha de um sucessor.
O papa enfrentou um dos momentos mais conturbados da Igreja, com envolvimento em escândalos de abuso sexual em diversos locais do mundo.
Bento 16 disse em comunicado oficial que já não possui mais forças para continuar a exercer suas responsabilidades e que sabe da "seriedade do ato" de renunciar. O líder completa 86 anos em abril deste ano.
O Código Canônico, em seu artigo 187, autoriza que "qualquer pessoa no uso da razão pode, por justa causa, renunciar ao ofício eclesiástico".
Sucessão
Segundo informações do jornal espanhol El País, um dos grandes favoritos para suceder Bento 16 é o italiano Angelo Scola, arcebispo de Milão, ex-patriarca de Veneza e membro do movimento ultracatólico Comunhão e Liberação.
Scola tem 71 anos, e foi ordenado na igreja em julho de 1970. Está a frente da liderança de Milão desde junho de 2011.
A escolha, porém, ainda não é certa. A Igreja Católica Apostólica Romana precisa reunir suas principais lideranças para realizar o Conclave. O Conclave é uma reunião fechada entre os principais bispos da religião para a escolha e votação do novo líder.
Histórico
O Cardeal Joseph Ratzinger, de origem alemã, foi nomeado o sucessor do polonês Karol Wojtyła, o Papa João Paulo 2º, em abril de 2005. Ele foi eleito como o 265º papa da Igreja Católica Apostólica Romana.

Íntegra do comunicado do papa publicada no site da Rádio Vaticano


"Convoquei-vos para este Consistório não só por causa das três canonizações, mas também para vos comunicar uma decisão de grande importância para a vida da Igreja. Depois de ter examinado repetidamente a minha consciência diante de Deus, cheguei à certeza de que as minhas forças, devido à idade avançada, já não são idôneas para exercer adequadamente o ministério petrino. Estou bem consciente de que este ministério, pela sua essência espiritual, deve ser cumprido não só com as obras e com as palavras, mas também e igualmente sofrendo e rezando.


Todavia, no mundo de hoje, sujeito a rápidas mudanças e agitado por questões de grande relevância para a vida da fé, para governar a barca de São Pedro e anunciar o Evangelho, é necessário também o vigor quer do corpo quer do espírito; vigor este, que, nos últimos meses, foi diminuindo de tal modo em mim que tenho de reconhecer a minha incapacidade para administrar bem o ministério que me foi confiado. Por isso, bem consciente da gravidade deste ato, com plena liberdade, declaro que renuncio ao ministério de Bispo de Roma, Sucessor de São Pedro, que me foi confiado pela mão dos Cardeais em 19 de Abril de 2005, pelo que, a partir de 28 de Fevereiro de 2013, às 20h, a sede de Roma, a sede de São Pedro, ficará vacante e deverá ser convocado, por aqueles a quem tal compete, o Conclave para a eleição do novo Sumo Pontífice.


Caríssimos Irmãos, verdadeiramente de coração vos agradeço por todo o amor e a fadiga com que carregastes comigo o peso do meu ministério, e peço perdão por todos os meus defeitos. Agora confiemos a Santa Igreja à solicitude do seu Pastor Supremo, Nosso Senhor Jesus Cristo, e peçamos a Maria, sua Mãe Santíssima, que assista, com a sua bondade materna, os Padres Cardeais na eleição do novo Sumo Pontífice. Pelo que me diz respeito, nomeadamente no futuro, quero servir de todo o coração, com uma vida consagrada à oração, a Santa Igreja de Deus."

Fonte: R7 Paulopes 

10 de fev. de 2013

PROPONHA UM DEBATE NAS COMISSÕES


Tá aí uma coisa interessante!
Existe um serviço prestado pelo Senado Federal, que oferece ao cidadão comum a possibilidade de sugerir Audiências Públicas para debater temas de interesse público relevante.
Por exemplo, o Nióbio, onde existem muitas especulações e poucos fatos concretos a respeito. Seria muito interessante, ver um debate entre cientistas e especialistas no assunto, ou mesmo ver alguma mobilização por parte do Senado sobre este tema.
Qualquer um pode fazer propostas como esta, basta clicar na figura abaixo ou acessar o site do Senado, no portal e-Cidadania, através deste endereço, clique aqui.
img-proponha-um-debate
As propostas permanecem no e-Cidadania por até três meses para receber o apoio de outros cidadãos. A que receber 10.000 (dez mil) assinaturas durante este período será encaminhada para a Comissão Parlamentar correspondente, que, se julgar pertinente, poderá realizar esta discussão. Não sei se na prática funciona de fato, mas temos que testar.
E não são apenas propostas de debates que podem ser criadas!
É possível propor ideias que poderão ser transformadas em projeto de lei (veja como fazer isto aqui ou clicando na imagem abaixo)
    img-banco-de-ideias
Enfim, você já paga altos impostos para sustentar uma estrutura que pouco lhe trás de retorno, vamos fazer esses putos nos ouvirem e trabalharem um pouco!

7 de fev. de 2013

ASSINE A PETIÇÃO

Vamos conseguir 1.360.000* assinaturas (1% do eleitorado nacional), levar esta petição para o Congresso e exigir que os Senadores escutem a voz do povo que os elegeu. 

Segundo nossa Contituição“A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles”. 

Infelizmente essa ferramenta popular foi criada apenas para propor leis e com requisitos tão complexos que quase ninguém consegue fazer uso dela. Mas se 1.360.000 se juntarem a nós, poderemos causar um rebuliço na mídia, desafiar as restrições desta Iniciativa popular e exigir a revogação do presidente do Senado, Renan Calheiros. Vamos usar o poder do povo agora para exigir um Senado limpo.


2 de fev. de 2013

A notícia mais esperada dos últímos 56 anos

“Estou encerrando a minha vida na área Legislativa”, anunciou. Sarney explicou que agora vai se dedicar aos livros e concluir sua autobiografia.


Trocando o 6 por meia duzia...

Crimes de que Renan Calheiros é acusado podem render até 23 anos de prisão.

Se o STF (Supremo Tribunal Federal) aceitar a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), Calheiros será julgado e esses crimes podem render uma pena de até 23 anos de prisão. 
A pena por peculato, que é o desvio de dinheiro público, vai 2 a 12 anos de cadeia; no caso de falsidade ideológica, vai 2 a 5 anos; e, por fim, usar documento falso prevê de 2 a 6 anos de cadeia. Isso sem contar a multa que Calheiros terá que pagar, se condenado, aos cofres públicos.

1 de fev. de 2013

ALGUÉM LEMBRA DESTE INDIVÍDUO?

Ex-senador teve recurso negado em processo disciplinar do qual é alvo



O ex-senador Demóstenes Torres, procurador de Justiça de Goiás afastado do cargo, sofreu mais uma derrota ontem no Conselho Nacional do Ministério Público. Por unanimidade, o conselho rejeitou seu recurso e prorrogou as investigações contra ele por mais dois meses. Caso o processo disciplinar não seja concluído nas próximas semanas, ele poderá voltar a exercer suas funções no Ministério Público até o final de março.

- Não há omissão, contradição ou obscuridade a ser esclarecida - afirmou o relator do caso, Jeferson Luiz Pereira Coelho, ao rejeitar o recurso em que Demóstenes pediu esclarecimentos sobre aspectos do processo que tramita contra ele no conselho.

Demóstenes teve o mandato cassado ano passado a partir da revelação, pelo Globo, do conteúdo de comprometedoras conversas do então senador com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Demóstenes é acusado de fazer lobby, vazar informações sigilosas e receber dinheiro de Cachoeira, condenado por corrupção de agentes públicos e formação de quadrilha, entre outros crimes ligados à exploração ilegal de jogos. (O Globo)