SUBSÍDIOS DOS VEREADORES

Acreditem, ser presidente da Câmara não vale a pena.

Conforme informa o site da Câmara

 

 

SALESÓPOLIS NA MÍDIA

Não, infelizmente não é uma boa notícia.

A cidade aparece em mídia nacional por ter ligações com pessoas investigadas por desvios de dinheiro, porém, desta feita em nome de Deus.

Clique aqui para ver reportagem veículada pelo Jornal Globo news 

Sem mais comentários

CIDADE MARAVILHOSA CHEIA DE ENCANTOS MIL

Embora pareça, não estamos nos referindo à cidade do Rio de Janeiro e sim, nada mais, nada menos do que SHANGRI-LÁ, o horizonte perdido.

Alguém criou um pingo de vergonha na cara e iniciou a capinação do matagal que vem infestando a aldeia de Shangri-Lá, de norte a sul e de leste a oeste.

Um serviço tão porco quanto a própria administração municipal, nem se aproxima de indício de boa vontade, mas, que expressa sentido notável de uma obrigação penosa a ser cumprida somete para se evitar mais constrangimento, onde o cidadão precisa chamar a atenção da prefeitura para que o mínimo seja feito.

Nem vamos perder muito tempo gastando palavras sobre mais este nefasto episódio, dentre tantos que vem assolando nossa pobre Sangri-Lá, até porque necessitamos estragar um pouco dos nossos minutos preciosos para comentarmos sobre a disponibilização pela prefeitura de mais um lote de carnes do baú da felicidade, também conhecido como concurso público, para pendurar mais algumas pessoas no cabidão de empregos, corrigindo, para o suprimento de algumas vagas abertas e que chamou a atenção, especificamente, a de procurador jurídico.

Existe, realmente, uma vaga no departamento jurídico do qual um procurador concursado foi demitido por “JUSTA CAUSA”, algo que parecia improvável nesta prefeitura onde tantos servidores que cometeram faltas gravíssimas, continuam trabalhando como se nada tivesse acontecido.

Entretanto, para um departamento onde está sobrando servidores e faltando  quem represente a prefeitura em processos trabalhistas, motivo pelo qual esta entidade vem desembolsando valores consideráveis com pagamentos de causas perdidas por revelia, seria muito mais inteligente um melhor gerenciamento da estrutura já existente do que a abertura de mais um marmeladeiro.

Infelizmente, neste momento, devemos, por determinação da nossa assessoria jurídica, nos deter a este sucinto comentário.

Nossa vontade era estender análise sobre este assunto por mais uns vários parágrafos, todos prontos para publicação, mas que no entanto, foram rigorosamente censurados.

Não podemos sequer opinar sobre nossa convicção de qual seria o nome, sobrenome, RG e DNA, dentre todos os constantes na lista de inscritos para o certame, que levaria o premio maior. 

QUE REI SOIS VÓZ?

Nem tudo esta perdido aqui na província de Shagri-La.

A aldeia que de turística não tem nada se não o título, vem apresentando um crescimento notável em algumas áreas, como a da praça da matriz, da rua de lazer, praça dos túmulos, passarela, por exemplo.

Infelizmente, não se trata de nenhum crescimento econômico, nem educacional, muito menos de saúde pública ou de qualquer índice de desenvolvimento, como gostaríamos, mas, crescimento do mato e da deterioração e, consequentemente, da pouca vergonha, do descaso, da falta de respeito para com o cidadão contribuinte.

É inexplicável como uma administração municipal que tem um quadro de servidores transbordando, escoando pela tulipa (o prefeito que é engenheiro sabe bem o que é uma tulipa) não atribua, a quem quer que seja, a simples tarefa de capinar áreas que são de utilidade pública, no coração da cidade, frequentadas por jovens, pais, avos e crianças.

Será que de todos aqueles “chefes” encostados na Seção de Obras, um cabidão de empregos que só perde para a Saúde e para o Jurídico, nenhum tem o discernimento de mandar alguém passar uma enxada no matagal, se é que na Seção de Obras ainda exista algum equipamento para esta finalidade.

Será que este nosso prefeito não se sente envergonhado, constrangido de não ter absolutamente nada de interessante para oferecer ao município, bem como aos munícipes, além do mato infestante e nomeações para cargos de confiança?

Como será que este chefe de administração municipal se sente em um encontro de prefeitos?

Tá certo que aqui neste nosso país cleptocrata, que elege um tiririca para deputado federal com mais de um milhão de votos e onde logo estaremos morrendo, além de meningite e dengue, também de chicungunha, um encontro de prefeitos nada mais é do que uma verdadeira pândega, onde entre tantos maus administradores o nosso prima por se destacar como o pior de todos.

Para quem sequer capina as áreas centrais da aldeia, como aspirar pela construção de um “Parque Linear”?

Esse desejo insano nos reporta, fatalmente, ao espelho d’água da entrada da cidade, aos postinhos de iluminação na avenida que beira o rio, nos revestimentos das calçadas que estão perigosamente se desprendendo, consequência de um serviço porco e caríssimo, feito por uma daquelas construtoras trazidas de longe somente para esbulhar nossa pobre e miserável província.

 (este foi o único que encontramos)

Sabemos que por conta do utópico “Parque Linear”, muito dinheiro já começou a ser desperdiçado.

Qualquer empresa de consultoria decente, profissional, logicamente de fora deste pais, contratada por um prefeito como o que temos aqui em Sangri-La, para elaboração de projetos executivos de arquitetura, paisagismo, fundações, estrutura metálica, instalações hidráulicas, projetos complementares e planilhas orçamentárias, enfim, toda esta baboseira e enganação, teria, ao invés de abocanhar quase quatrocentos mil reais, aconselhado;

- Sr. prefeito, o senhor tem certeza da importância de construir uma quadra de “tênis” onde o pouco que se sabe sobre isto é aquela prática de se amarrar um pé de tenis ao outro para lança-los nos fios de energia?

-Seria desonesto, Sr. prefeito, elaborar um projeto dessa magnitude para uma cidade onde nem o mato de pontos principais é capinado.

Já isto nos reporta à fortuna gasta com o projeto da “Macrodrenagem”.

Alguém saberia comentar sobre a importância que o estudo da “Macrodrenagem” trouxe para o município?

Pois é, quando terminar mais essa túrbida e nefasta administração municipal, os únicos vestígios que restarão do gasto absurdo para a elaboração dos projetos executivos que nos referimos nos parágrafos anteriores, serão o lançamento contábil dos valores pagos e um monte de papeis e relatórios tão inúteis quanto o espelho d’água da entrada da cidade.

Da mesma forma, é inexplicável como ainda ostentamos o título de “Estância Turística”.

Nestes últimos trágicos quatorze anos de administrações municipais pífias, estamos mais para “Estância do Ócio” do que para “Estância Turística”.   

Não poderíamos terminar este post sem informar aos munícipes que em novembro de 2014, foi assinado um termo aditivo ao contrato 055/13, firmado com o obscuro, em todos os sentidos da palavra, “Consórcio Tres Rios”, no valor global de R$ 804.000,00 (Oitocentos mil reais), para serviços de manutenção e limpeza de áreas urbanas e rurais do município, porém, ao que parece, a única serventia deste “Consórcio” até o momento, tem sido a de  conseguir alguma ocupação no enorme cabide de empregos públicos para os ocupantes da imensa e interminável fila de postulantes indicados politicamente a um cargo de apaniguado e que não possuem o carnê do baú da felicidade, ou seja, concurso público de 2010.

A UTOPIA DO PARQUE LINEAR

Quem fizer uma consulta no Portal do Cidadão, no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativamente aos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal, no ano de 2014, com certeza irá, não somente se indignar, como também trazer à memória a triste lembrança do escândalo da MACRODRENAGEM.

Nosso Prefeito de idéias vazias, envolvido em múltiplos processos judiciais e que nestes dois anos de governo não fez absolutamente nada de interessante e efetivo, senão exonerar e nomear, sem nenhum critério, assim como inflar o quadro de funcionários da prefeitura que, ao contrário dos reservatórios de água do Estado, já estava muito acima de sua capacidade, constituída em grande parte de volume morto, pagou para a empresa Inplenitus Gerenciamento  e Fiscalização de Obras Ltda, o valor de R$ 288.914,60, restando ainda um saldo de R$ 72.228,64, pela elaboração de projetos executivos de arquitetura, paisagismo, fundações, estrutura metálica, instalações hidraulicas, projetos complementares e planilhas orçamentárias.

Isto mesmo, uma quantia absurda para um município com imensas necessidades, provavelmente para justificar mais alguma obra tão importante quanto aquele elefante branco próximo ao Parque das Nascentes, legado da funesta administração 2009/2012 e sobre a qual ninguém se atreve emitir um comentário sequer e muito menos de confirmar se ela foi erguida dentro do nosso município ou no município vizinho.

Dinheiro Público não é nenhuma dádiva, é o dinheiro que sai dos nossos bolsos para pagar os extorsivos impostos neste país onde a carga tributária é uma das maiores e mais pesadas do mundo, quase sem nenhuma contra prestação de serviços essenciais para a população.

Sistema de saúde precário, educação péssima, uma das piores do mundo, previdência falida, segurança inexistente, projetos sociais fraudulentos, corrupção desenfreada, atire a primeira pedra quem souber de um dado que se possa considerar positivo.

O temor é que o estudo acima mencionado seja para construção de uma quadra de tênis na beira do rio, o que nos remete ao episódio  de uma outra quadra cuja cobertura foi objeto de processo.

Nem uma quadra de esportes nós conseguimos concluir com decência.

Para o município onde não se tem a mínima noção do que fazer com os recursos federais, melhor seria que este dinheiro nem aqui chegasse, para que fosse utilizado por cidades com prefeitos inteligentes, que não enganaram seus eleitores e implementaram projetos arrojados, reconhecidos e premiados internacionalmente e muitos patrocinados por governos estrangeiros, dos quais deveríamos tirar o exemplo.

Infelizmente, aqui na nossa pobre cidade, os sucessivos governantes vem tomando como exemplo as péssimas administrações anteriores, motivo pelo qual ao final de cada gestão o município se revela ainda mais combalido, mais debilitado.

É lógico que juntamente com a devassa no programa do bolsa família do município, iremos esmiuçar as entranhas do processo administrativo 3870/2013, que deu origem ao contrato 14/14 e, consequentemente, ao pagamento deste valor exorbitante.

 

 

E QUE NINGUEM VEJA!

Nenhum meio de comunicação disponível na cidade mencionou uma nota sequer sobre a decisão da justiça relativamente à ação civil pública número 0000598-20.2012.8.26.0523, em sentença publicada no dia 05/02/2015 e que, doravante, chamaremos simplesmente de Primeira Ação Civil Pública.

Antônio Adilson de Moraes, Gilberto Lozano e Nereida Masirevic Lozano foram, acreditem e surpreendam-se aqueles que achavam que eles nunca seriam atingidos, condenados por improbidade administrativa.
 

Publicamos abaixo trecho da sentença proferida, sendo que sua integra pode ser apreciada no site do Tribunal de Justiça, bastando para tanto ter em mãos tão somente o número do processo ou o nome de uma das partes.(clique aqui)

""CONDENO os réus do seguinte modo:

1) ANTÔNIO ADILSON DE MORAES pagamento de multa civil correspondente a dois meses dos vencimentos por ele percebidos na época em que exercia o mandato de Prefeito Municipal e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos;

2) NEREIDA MASIREVIC LOZANO    pagamento de multa civil correspondente a dois meses dos vencimentos por ela percebidos na época em que ocupava o cargo de secretária municipal de Saúde;

3) GILBERTO LOZANO    pagamento de multa civil correspondente a quatro meses dos vencimentos como Vice-Prefeito Municipal e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos.""

 

Inversão de valores, aqui nesta cidade, como gostamos de definir, insólita, parece que ser improbo é a regra, é o correto.

Ironicamente, Gilberto Lozano foi solenemente homenageado e agraciado com o título de “Cidadão Honorário” por indicação da então vereadora Deise Aparecida Correa Duque, igualmente condenada pela justiça, em primeira instância, por improbidade com suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e pagamentos de multas.

Combater a corrupção, fraudes, denunciar desvios de verbas, criticar a falta de fiscalização dos vereadores sobre as ações do chefe do executivo, isso já é baderna, é matulagem. 

Vale lembrar que Antônio Adilson de Moraes, juntamente com Benedito Rafael da Silva, também figura como réu em uma outra ação civil pública, a de número 0001690-62.2014.8.26.0523, ainda em tramitação e que, doravante, chamaremos simplesmente de Segunda Ação Civil Pública,  um imbróglio que vamos tentar explicar, não será tarefa fácil, mas, vamos experimentar;

Na Primeira Ação Civil Pública, Antônio Adilson de Moraes consta como réu por ter pago ao então vice-prefeito à época, Gilberto Lozano, proventos como vice prefeito e como funcionário da saúde.

Na Segunda Ação Civil Pública , Antônio Adilson de Moraes figura como réu por ter recebido, do então prefeito à época Benedito Rafael da Silva, como vice-prefeito e funcionário da saúde, sendo que esta segunda ação tem muita semelhança com a primeira, o que nos permite a esperança de vê-los igualmente condenados por improbidade, Benedito Rafael da Silva e Antônio Adilson de Moraes.

Importante ressaltar que na Primeira Ação Civil Pública, o réu Gilberto Lozano devolveu aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, o que abrandou sua condenação, já na Segunda Ação Civil Pública, o réu Antônio Adilson de Moraes, mais glutão, pelo fato de nunca ter devolvido um centavo sequer poderá, caso seja confirmada sua condenação, receber uma pena mais indigesta.

O INSÓLITO XXII

Não temos nenhuma paixão especial pela palavra "INSÓLITO", simplesmente a utilizamos com muita frequência porque é a expressão com a qual melhor se define o que acontece nesta cidade INSÓLITA.

Estamos recebendo uma quantidade imensa de manifestações e protestos, alguns indignados, muito furiosos, contra a nomeação da filha do presidente da Câmara Municipal para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Isso mesmo, numa ascensão admirável, da noite para o dia, ela sai da função de *AGENTE ADMINISTRATIVO I (ao final deste do texto iremos tecer comentário sobre este respeito), passa para a função de assistente administrativo, com salário de R$ 704,60, pede  demissão no dia 21 de fevereiro de 2014, e retorna para o exercício do cargo de Secretária Municipal, com subsídio de R$ 2.813,83.

Não vamos, neste momento, perder um minuto sequer tentando definir o ato do chefe do executivo.

Para nós o problema é simplesmente tão grave quanto o que ocorreu na administração anterior quando o Prefeito trouxe a construtora DEMOP para assaltar o município em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), assim como a utilização de veículos públicos pela vereadora Deise e que culminou com uma condenação rigorosa e exemplar pela justiça, em primeira instância.

Vivermos em um país cleptocrata não significa que a bandalheira possa ser institucionalizada.

O fato de o vereador presidente da Câmara ter permitido a absurda nomeação de sua filha para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social vai desencadear uma devassa no PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Vamos botar o dedo em uma ferida jamais tocada.

Até que a Justiça decida a legalidade ou não do ato do Prefeito Municipal, a Secretária neófita estará muitíssimo ocupada para responder com propriedade ao requerimento que estaremos apresentando já neste próximo dia 02/02/2015, sobre irregularidades comprovadas existente na concessão deste benefício notavelmente gerador de muitos votos.

Por coincidência, a nova Secretária irá se sentir, de certa forma, familiarizada com a prova cabal da irregularidade.

Será o feitiço contra o feiticeiro.

Aqueles que tiverem, eventualmente, os seus benefícios suspensos, poderão procurar, então, a Assistência Social.

Complementando, quem recebeu o benefício de forma negligente ou dolosa, poderá ter que restituir os valores corrigidos, mas, isto fica para a Justiça decidir, também.

Quem consultar a lista dos beneficiários do bolsa família no município, divulgada no site da CGU ( Controladoria Geral da União), com certeza, ficará ainda mais estarrecido com os nomes constantes do que com a nomeação da filha do Presidente da Câmara para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Certamente um recadastramento, obedecendo os critérios que a Lei estabelece e estaremos fiscalizando para que assim seja, irá peneirar e reduzir drasticamente o número de pessoas que recebem o benefício, doa a quem doer.

Relação de beneficiários do Bolsa família no Município de Salesópolis em 2014 

E para o Prefeito, autor da façanha da insólita nomeação fica reservada uma enxurrada de requerimentos solicitando explicações sobre admissões de funcionários, a pouca vergonha dessa "Tres Rios", uma verdadeira extensão camuflada da folha de pagamento, médicos que deveriam trabalhar 20 (vinte) horas por semana e trabalham somente 4 (quatro), lotação dos funcionários da Prefeitura, questões ambientais como cuidados com o lixo da cidade, pagamentos de valores expressivos com indenizações de processos trabalhistas perdidos, imaginem, por revelia e muito mais, vamos procurar saber até quanto a administração vem gastando com papel higiênico, justificável, diante de tanta m.... que se tem observado nesta mais uma funesta gestão.

Vamos tentar mantê-lo tão ocupado de forma que não consiga mais utilizar sua maldita caneta para assinar porcarias, digo, portarias tão insólitas.

Engana-se quem tem em mente o estúpido dito popular "ISSO NÃO VAI DAR EM NADA".

Basta reportar-nos ao caso de uma poderosa Secretária da Saúde da administração anterior que teve seu afastamento imediato e sem remuneração determinado por liminar mantida pelos desembargadores de 2a. instância, por prática de nepotismo.

Não poderíamos deixar, também, de lembrar os pessimistas de carreira que, da mesma forma, outra liminar afastou o assessor jurídico da Câmara de maneira definitiva (quem poderia imaginar???).

* Tendo sido aprovada em 4o. lugar, no INSÓLITO concurso de 2010, que dispunha de tão somente 01 (uma) vaga para a função em destaque, investiu no cargo no dia 14/02/2012, independentemente do fato de que a prefeitura já havia contratado o 1o. e o 3o. colocado (não temos informações do que aconteceu com o 2o. colocado), sendo que se a administração não possuía quadro de carreira homologado, como pode convocar tantos aprovados para uma única vaga disponível?

Embora este fato seja realmente INSÓLITO, vem sendo praticado de forma frequente e escandalosa pela administração, admitindo classificados deste INSÓLITO concurso até o último dia do seu prazo de validade legal, de forma que classificados após o 30o. lugar ainda foram contemplados com uma vaga no cabidão.

O absurdo é tamanho que para a única vaga de auxiliar de fármacia disponível neste mesmo concurso, a 2a. colocada foi admitida no dia 15/03/2011 e a 1a. colocada um dia depois, ou seja, o INSÓLITO concurso a que nos referimos funcionou como o carnê do baú da felicidade, uma verdadeira avacalhação, que iniciou na administração anterior e continua sendo executada por esta pífia e lamentável administração atual.