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25 de mai. de 2014

SESSÃO ORDINÁRIA

Os diversos dicionários da Língua Portuguesa, disponíveis, nos ensinam que o significado da expressão "Ordinária" pode ser:

-  Que se faz comumente, habitual, useiro, comum, reunião legislativa realizada apenas uma vez por dia.

NO SENTIDO FIGURADO;

- Medíocre, de qualidade inferior, réles

Quem tiver a paciência, saco para ler a ata da 12a. sessão ordinária, com certeza, ao final do martírio, chegará à conclusão de que não existe neste mundo nada de tão inútil com que possamos estabelecer uma comparação (entre a sessão e a coisa inútil).

SOBRE A TRIBUNA

Para qualquer cidadão comum, obter os dez minutos da tribuna para um pronunciamento, como é permitido pelo regimento interno, é tão difícil quanto tocar em qualquer uma das relíquias sagradas.

Quando um vereador dela se serve para proferir seu discurso é uma verdadeira profanação.

A 12a. sessão ordinária, especialmente, foi uma demonstração notável de inutilidade.

De toda a verborragia que a distinguiu, vamos nos deter tão somente aos discursos das vereadoras Deise e Sandra.

Chega a ser humilhante e até ultrajante para o cidadão comum, eleitor e pagador dos impostos que sustentam as instituições públicas, alguem utilizar a tribuna para se queixar por não ter sido cumprimentada pelo prefeito, sua esposa e filha, além de muita pataquada que não contribuem em absolutamente nada para a solução dos dramáticos problemas que a cidade vem enfrentando em consequência das sucessivas, desastrosas e nocivas administrações que acometeram o município.

A vereadora Deise que relatou um breve melodrama para ilustrar a desordem em que se encontra o sistema de saúde na cidade deve ter se esquecido que contribuiu para o problema de forma significativa quando utilizou veículos da saúde para levar e buscar, ela e um bando de amiguinhos, ao aeroporto em São Paulo, para uma viagem de lazer, fato que acarretou sua suspensão dos trabalhos legislativos, sem remuneração, assim como ação civil pública, atualmente em tramitação no fórum regional.

Um veículo para transportar os passageiros e outro para transportar as bagagens.



Provavelmente esqueceu-se, também, que muitos dos problemas da saúde no município são consequência dos empréstimos nebulosos e obscuros obtidos pela Santa Casa de Misericórdia, os quais comprometeram os repasses do SUS que antes de chegarem para a entidade são abocanhados pelos bancos credores, sobrando as migalhas para serem administrados da forma que for possível.

Esqueceu-se, outrossim, que a secretária da saúde do governo anterior não melhorou em nada a saúde municipal e pior, não pelo mesmo motivo, mas assim como os assessores da câmara, foi afastada do seu cargo por determinação judicial, lembrando que a secretária estava intimamente ligada à vereadora pela ideologia partidária, pelo partido, como esposa do vice-prefeito à época, este, condecorado, solenemente, com o título de Cidadão Honorário (ele nem nasceu na cidade, quanta contradição). 

Ambas, em comum, Deise e Sandra, demonstraram de forma notável seus princípios xenófobos explicitando que pessoas de fora da cidade não poderiam exercer cargos na administração pública, justamente pelo fato de não terem nascido na cidade e como consequência, não conhecerem o povo.

Uma ofensa frontal ao que determina o ordenamento jurídico não só do nosso país mas de todo o mundo civilizado.

Xenofobia é abominada no mundo inteiro.

Uma como professora de alunos especiais e outra como advogada deveriam, obrigatoriamente, zelarem pelo direito universal de igualdade dos cidadãos, dos seres humanos.

Apologia ao xenofobismo pode, para uma massa ignara, representar a centelha  necessária para provocar uma tragédia, como no caso da infeliz que teve seu corpo arrastado e surrado até a morte no município do Guarujá, recentemente.

Igualmente grave foi a alegação da vereadora Deise ao comentar sobre a necessidade de se distinguir hipocondríacos dos pacientes que realmente necessitam de consulta.

Outra atitude discriminadora, despiciendo a condição destes cidadãos em que não teve o discernimento de compreender que hopocondria é uma doença que requer cuidados médicos.

Ambas, não tiveram o discernimento de compreender que o estado precário em que se encontra o sistema de saúde de nosso município não é culpa nem do prefeito, nem dos seus secretários, mas sim da falta de fiscalização dos vereadores, sua principal atribuição, o que permitiu que a situação financeira da cidade ficasse gravemente comprometida em função de todos os erros administrativos, especialmente os muitos praticados durante o período de 2009 a 2012, administração que potencializou todos os problemas que já afligiam a comunidade, afirmativa que se confirma com a rejeição das contas públicas de anos subsequentes, pelo Tribunal de Contas do Estado.

Deise e Sandra não compreenderam, ainda, que resolver os problemas da saúde pública não é prioridade de políticos, pois, muitos se beneficiam do caos para marcarem consultas com especialistas utilizando-se de documentos falsos, formulários furtados, identidade de médicos usurpadas, senhas adquiridas de maneira ilícita, para, ao final, obterem créditos eleitorais (teve candidato que se vangloriou por ter marcado 2.000 consultas). 



Tanta matéria sumamente importante para ser anunciada na preciosa tribuna e a mesma sendo utilizada para futilidades.

Numa tentativa de encontrarmos algo que se possa considerar positivo diante tanta coisa sem préstimo, seria o de fazermos referência à leitura da ata.

É certo que praticar leitura enriquece o vocabulário, a fluência verbal, entretanto, nem disso podemos nos beneficiar, face aos frequentes atentados à gramática verificados em seus textos que são transcrição fiel de tudo que é proferido na tribuna.

Resta ao cidadão, eleitor e contribuinte, concluir como interpretar a expressão "Ordinária", posterior a palavra sessão.

Hoje falamos sobre sessão "Ordinária".

E quando a sessão é "Extra-Ordinária" para aprovar uma lei que já havia sido sancionada pelo prefeito municipal no dia anterior, fato inédito e insólito no nosso ordenamento jurídico, como o cidadão, eleitor e contribuinte poderia interpretar?

Não se manifeste no momento.

Dentro em breve estaremos abordando sobre a fatídica sessão Extra-Ordinária do dia 29 de dezembro de 2009, com todos os seus detalhes.
 
 

4 de mai. de 2014

CONTAS IMUNDAS 2010

Estávamos aguardando que algum dos veículos de informação da cidade publicasse algo sobre a votação das contas públicas de 2010, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Inexplicavelmente,  nenhum dos órgãos existentes no município e que tem como finalidade esta atribuição, a de informar, emitiu, sequer, uma linha comentando o ocorrido na seção ordinária da câmara municipal do dia 28/04/2014.

Dessa forma, embora não seja o objetivo deste blog noticiar fatos comuns que acontecem diariamente, deliberamos pela utilização de um espaço para cientificar a todos que nos seguem que os vereadores, por decisão unânime, acompanharam a determinação do Tribunal de Contas do Estado e rejeitaram, também, as contas públicas do ano de 2010.

Foi a primeira pá de cal nos restos mortais políticos, putrefatos, do gestor que administrou o município de 2009 a 2012, da forma mais nociva, danosa, dilapidadora, perdularia e tudo mais, desde sua fundação.

Realmente " NUNCA NINGUÉM FEZ TANTO" mal para a cidade que hoje encontra-se falida, desestruturada, atrasada, perdida no horizonte.

Logo teremos a votação das contas do ano de 2011, que com certeza, vai exorcizar o fantasma político do ex-prefeito que ainda nos assola com a possibilidade de uma possível candidatura, graças às diversas brechas oferecida pelas brandas leis que regulamentam o sistema político no nosso país.

A notícia está dada, porém, queremos aproveitar a oportunidade para parabenizar os Srs. Vereadores pela decisão sumamente sensata, um verdadeiro marco na história política do nosso sofrido município e vem despertar nossas esperanças de que podemos alimentar expectativas de um futuro melhor para a nossa cidade, de mudanças significativas.

Aliás, já vimos experimentando mudanças mais do que sifnificativa desde o momento em que explodimos o escândalo da utilização de carros públicos para viagens de lazer.

Nosso trabalho não é só o de censurar ou criticar, até porque, nunca foi.

Nosso intuito foi, sempre, o de fiscalizar e cuidar para que o dinheiro público seja utilizado corretamente.

Dessa forma, mais uma vez, temos que reconhecer e parabenizar a atitude de todos os Srs. Vereadores.

Outrossim, não poderíamos deixar de comentar sobre a situação melancólica do ex-prefeito, notavelmente desesperado e desnorteado, tentando protelar com embustes o julgamento de suas contas sujas, porém, sem sucesso.

FOI DRAMÁTICO

Quem tiver a oportunidade de assistir ao vídeo da seção, no site da câmara, provavelmente irá se comover com a cena.

As cadeiras da assistência vazias, somente umas duas pessoas mais o ex-prefeito, desolado, encorujado num cantinho, na última fila de assento, acompanhando a votação onde, ironicamente, dois de seus maiores, outrora aliados, também disseram "SIM" pela reprovação.

Apesar de toda a repulsa que sua administração causou não há como deixarmos de imaginar como este homem derrotado, nocauteado, fracassado, combalido, retornou para o seu lar após o resultado da votação, sem nenhum viaduto no percurso do qual pudesse se atirar.

Visivelmente abandonado pelos seus pseudos amigos, aqueles que o bajularam enquanto prefeito, não tiveram um pingo de consideração, compaixão em acompanhá-lo num momento derradeiro de sua vida.

Não estavam lá para ampará-lo, nem o cara dos ônibus, nem o ex-vice-prefeito, nem o cara cujo apelido significa "pedacinho de qualquer coisa", nem a mulher das pousadas do divino e boa vista, nem o cara do restaurante dos escravos, nem o pessoal da rota dória, nem o garoto da padaria, nem o filho do jornaleiro, nenhum familiar.

Ninguém, nem os caras da "DEMOP".

POBRE COITADO


3 de mai. de 2014

CONSPIRAÇÃO MACABRA

Parece que a aula de "Direito Administrativo" ministrada pelo assessor jurídico da câmara aos membros do jurídico da prefeitura não foi nada didática.

Também pudera, uma ESTRUTURA JURÍDICA ADEQUADA para uma entidade pública só pode ser reconhecida quando ocupada por um "Procurador" devidamente "Concursado".


POR ORA, FORA ASSESSORES

E se a Câmara encontra-se sem a luz da sapiência jurídica, não tem problema. Vai quebrando o galho com o lume daquele vagalume e a luz da lanterna daquele vereador.

NOTA: O título não tem nada a ver, foi só para chamar a atenção e para relaxar as tensões, vamos nos deleitar com uma musiquinha.



1 de mai. de 2014

O SINDICATO E SUAS BAZÓFIAS

Se é que procede a informação da propositura de ação civil pública pelo impeachment do prefeito:

É o sindicato notavelmente desnorteado tentando mostrar serviço aos trabalhadores da categoria.