BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai enviar, nos próximos dias, para os procuradores que atuam na 1ª instância da Justiça o depoimento em que o publicitário Marcos Valério afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão.
O depoimento foi feito no fim de setembro, mas, na ocasião, Gurgel não quis acrescentá-lo ao processo do mensalão, pois o julgamento do caso estava em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O procurador-geral quis evitar que as novas informações de Valério tumultuassem o julgamento.
Com a conclusão do mensalão no STF, em dezembro, Gurgel informou que encaminharia as informações de Valério para o MP de 1º grau, já que o depoimento não implicaria mais pessoas com direito a foro privilegiado. "Aparentemente, não há o envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro", disse Gurgel. "Assim, não caberá juízo do procurador-geral da República, mas sim, de um procurador da República de 1º grau", completou.
Gurgel vai fazer um último exame para verificar essa "premissa" para, em seguida, encaminhar o caso à 1ª instância. Segundo ele, não haverá qualquer orientação para os procuradores de 1ª instância investigarem Lula ou não. "O procurador-geral da República já não detém atribuição para oficiar nesses autos. Então, qualquer juízo que eu fizesse seria indevido e até uma interferência indébita na atuação de um colega", explicou.
Ele reiterou que Lula é ex-presidente e, por isso, não tem direito a ser processado e julgado pelo STF, mas sim, pela 1ª instância. "Quanto ao ex-presidente Lula, eventual investigação não compete ao procurador-geral da República, já que o ex-presidente não detém prerrogativa de foro", afirmou Gurgel. "Se estiver algo relacionado ao ex-presidente isso será encaminhado à Procuradoria da República de 1º grau."
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