O cidadão que iniciou esta semana indignado com os altíssimos ganhos dos funcionários e assessores da Câmara Municipal, sentiu-se envergonhado e traído pelos vereadores na quarta feira, 15/05, com a votação quase unânime pela aprovação das contas do ano de 2008, do prefeito Benedito Rafael da Silva, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
Até o presidente da Câmara Municipal votou favorável, lembrando que, ironicamente, ele é filho de ex-prefeito que não concluiu o mandato por ter sido um dos pouquíssimos políticos do Brasil, frize-se bem, DO BRASIL, punidos rigorosamente por improbidade, por esta casa de leis, pela base aliada de Benedito Rafael da Silva, que o sucedeu e o resto da história já sabemos muito bem.
Importante salientar que o motivo da punição do ex-prefeito, na época, foi desproporcional e insignificante comparado com a bandalheira verificada na administração 2009/2012 e até mesmo com as contas sujas lavadas nesta fatídica sessão mais do que ordinária, extra-ordinária, da quarta feira (de cinzas).
Já que estamos recaptulando a história, interessante lembrarmos, também, que este mesmo atual presidente da Câmara Municipal, além de filho de político rigorosamente punido, POR ESTA CASA DE LEIS, é parte de um morosíssimo inquérito policial que apura falsificação de documentos da saúde para encaminhamento de pacientes para consulta com especialistas no município de Mogi das Cruzes.
Aliás, esta foi a bandeira que o agora presidente da Câmara Municipal utilizou como propaganda em sua campanha eleitoral afirmando categoricamente ter marcado mais de 2000 (duas mil) consultas.
Fica a pergunta;
De que forma ele o fez?
Falsificações à parte, continuemos com nossas considerações;
Diante do ocorrido esta semana não há como deixarmos de considerar a Câmara Municipal da nossa cidade com um "MAL DESNECESSÁRIO".
Literalmente descaracterizada de suas principais atribuições, sendo a mais importante a de fiscalizar os atos do executivo, ainda consome uma parte significativa dos recursos do nosso depauperado município para manutenção de seu quadro de funcionários e vereadores, agora 11 (onze) e mais pompas e circunstâncias.
Simplesmente fiscalizar, o que seria um excelente trabalho, pois, controlaria os gastos indevidos que levaram nossa cidade à falência, foi uma ação nunca colocada em prática, principalmente durante a gestão 2009/2012, a qual termina com um saldo assustador de irregularidades gravíssimas.
O que vimos observando é que nosso município não tem tido nenhum retorno desta instituição que representa a população senão alguns míseros favores como marcação de consultas, trocas de lampadas de luminárias de rua e outras coisas tão banais que nem são de competência de uma Câmara Municipal.
Enquanto os vereadores perdiam seus tempos procurando resolver problemas de responsabilidade da prefeitura, esta seguia desviando verbas públicas, com obras criminosas e irregulares, dilapidando o patrimônio público, gastando com viagens injustificadas, pagando funcionários públicos que nunca trabalharam, emprestando veículos públicos para passeios turísticos, uma verdadeira festa para eles uma bandalheira para nós.
Para a Câmara Municipal, nenhum problema, tudo funcionando na mais perfeita ordem.
Lógico, quem, recebendo altíssimos proventos e poupudos subsídios seria louco de querer mudar tal situação?
Sobre esta questão, muitos internautas que acompanham as publicações do nosso blog tem solicitado, por meio de emails, para que divulguemos as folhas de pagamento da Câmara Municipal.
Pedimos desculpas mas não faremos isso nunca.
Folhas de pagamento dos servidores públicos, tanto do legislativo como do executivo ou do judiciário podem ser vistas por qualquer cidadão comum, sem a necessidade de requerimentos, bastando para tanto apresentar-se no balcão da entidade e solicitar a folha desejada, a qual deverá ser apresentada para consultas, imediatamente, direito garantido por LEI.
Na verdade, todas as contas da Câmara Municipal e da prefeitura deveriam, por força de lei, estarem sendo divulgadas na mídia eletronica.
Na Câmara Municipal esta prática já funciona, embora não com detalhes como no caso dos salários dos funcionários e assessores onde encontram-se divulgados somente os valores BASE, sem os adicionais, gratificação, nível de escolaridade, quinquênio, anuênio, salário família, auxílio alimentação, sexta-parte, horas extras 50% e 100%, que multiplicam os proventos chegando a superar o subsídio do prefeito que é considerado pela Constituição Federal como o valor teto a ser recebido pelos servidores do município.
Com relação a prefeitura municipal, desde o término da gestão 2009/2012 que o site sequer funciona.
Hà 5 (cinco) meses está fora do ar, ainda em fase de construção, em absoluta desobediência ao que determina a Lei de Acesso à Informação, o que caracteriza crime de responsabilidade.
E os vereadores que nada fiscalizam e tudo aprovam...
NOTA IMPORTANTE: O comentário que se ouve na cidade é de que os funcionários da Câmara Municipal estão "sentidos" com o alarde sobre seus respectivos proventos astronômicos, potencializado pelo nosso blog.
Dessa forma cumpre-nos esclarecer que na qualidade de "BALUARTES DEFENSORES DA PARCIMÔNIA E ADEQUAÇÃO NAS DESPESAS PÚBLICAS" como fomos taxados de forma preconceituosa e difamatória pelo assessor jurídico da Câmara Municipal em uma resposta irascível e atabalhoada a um requerimento por nós apresentado, simplesmente divulgamos informações que recebemos de cidadãos solidários com o nosso movimento.
Recebemos as informações, pesquisamos detalhadamente sua procedência e veracidade e publicamos, SIM.
Sobre os proventos dos funcionários da Câmara Municipal podemos afirmar que a informação partiu de alguém que hoje ocupa uma das cadeiras de vereadores desta casa de leis, quando de sua visita a nossa casa, por ocasião da campanha eleitoral.
Ao contário do que se pode imaginar, a informação foi dada não de forma acidental, mas com o propósito de que investigássemos e trouxessemos o fato à tona.
Da mesma forma podemos afirmar que o candidato não era nem o Paulo Arouca, nem o Ednei, nem o Sérgio, nem o Claudinei, nem o Lélis, nem a Sandra, nem o Paulo (Remédios), nem o Mario (da padaria), nem a Deise (óbvio) e nem o Kiki.
Devemos nos cuidar, o ser humano é imprevisível.
E as serpentes é que levam a fama.
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