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23 de out. de 2013

22 de out. de 2013

SUPERFLUIDADE



- Solicito ao excelentíssimo senhor segundo secretário que proceda a verificação da presença dos senhores vereadores.

- Todos estão presentes, ALTEZA.

- Havendo número legal, em nome de deus, declaro aberta a presente sessão.


MAIS SUPÉRFLUO DO QUE UMA SESSÃO DA CÂMARA
SÓ MESMO DUAS SESSÕES DA CÂMARA.

20 de out. de 2013

AVISO AOS GUARDIÕES

Está mais do que evidente que os guardiões do ex-prefeito estão empreendendo todos os esforços para obstar que apresentemos denúncia junto ao Ministério Público sobre a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MACRODRENAGEM", convite 004/2012, processo Copel 018/2012.



Com "FORTES INDÍCIOS DE FRAUDE", conforme observado na folha de número 135, do parecer jurídico da secretaria de assuntos jurídicos da prefeitura municipal da Estância Turística de Salesópolis, o prefeito municipal, no dia 26/06/2013, passado, anulou o procedimento licitatório - convite 004/2012, referente ao processo Copel 018/2012, acatando, integralmente, orientação da assessoria jurídica que advertia sobre a existência de ilegalidades.




No dia 06/08/2013, o prefeito municipal, por meio da portaria no. 4320, nomeou comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar e especial para a devida apuração das irregularidades constatadas.

Um dia antes, havíamos ingressado com requerimento junto à prefeitura municipal solicitando os documentos relativos ao processo Copel 018/2012, para análise e fundamentação da denúncia no Ministério Público.




Instalaram a sindicância logo após o recebimento do nosso requerimento sendo que a partir desta data, nenhum documento mais foi liberado ou nos permitido vistas, com a justificativa de o procedimento ter se tornado sigiloso.

Desde o dia 06/08/2013, sob a presidência do servidor Antonio Rodrigues dos Ouros, esta sindicância vem se arrastando, com pedidos de prorrogação e o mais interessante, o servidor nomeado para presidí-la entrou em gozo de férias.


Como não pudemos juntar elementos suficientes para a formalização da denúncia junto ao Ministério Público, nesta semana estaremos levando o fato ao conhecimento da DELEFIN, Delegacia de Crimes Financeiros da Polícia Federal de São Paulo, a qual já se encontra responsável pelas investigações do caso da DEMOP Participações Ltda, juntamente com o GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

Dessa forma, veremos se os guardiões irão justificar a não apresentação dos documentos necessários para a apuração de mais esta irregularidade licitatória praticada na administração municipal 2009/2012.

FRAUDE EM LICITAÇÃO É CRIME CONTRA O ERÁRIO, NÃO PODE, PORTANTO, SER OBJETO DE SIGILO, DEVE SIM, SER AMPLAMENTE DIVULGADO E SOBRETUDO, RIGOROSAMENTE PUNIDOS TODOS OS ENVOLVIDOS.

18 de out. de 2013