A UTOPIA DO PARQUE LINEAR

Quem fizer uma consulta no Portal do Cidadão, no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativamente aos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal, no ano de 2014, com certeza irá, não somente se indignar, como também trazer à memória a triste lembrança do escândalo da MACRODRENAGEM.

Nosso Prefeito de idéias vazias, envolvido em múltiplos processos judiciais e que nestes dois anos de governo não fez absolutamente nada de interessante e efetivo, senão exonerar e nomear, sem nenhum critério, assim como inflar o quadro de funcionários da prefeitura que, ao contrário dos reservatórios de água do Estado, já estava muito acima de sua capacidade, constituída em grande parte de volume morto, pagou para a empresa Inplenitus Gerenciamento  e Fiscalização de Obras Ltda, o valor de R$ 288.914,60, restando ainda um saldo de R$ 72.228,64, pela elaboração de projetos executivos de arquitetura, paisagismo, fundações, estrutura metálica, instalações hidraulicas, projetos complementares e planilhas orçamentárias.

Isto mesmo, uma quantia absurda para um município com imensas necessidades, provavelmente para justificar mais alguma obra tão importante quanto aquele elefante branco próximo ao Parque das Nascentes, legado da funesta administração 2009/2012 e sobre a qual ninguém se atreve emitir um comentário sequer e muito menos de confirmar se ela foi erguida dentro do nosso município ou no município vizinho.

Dinheiro Público não é nenhuma dádiva, é o dinheiro que sai dos nossos bolsos para pagar os extorsivos impostos neste país onde a carga tributária é uma das maiores e mais pesadas do mundo, quase sem nenhuma contra prestação de serviços essenciais para a população.

Sistema de saúde precário, educação péssima, uma das piores do mundo, previdência falida, segurança inexistente, projetos sociais fraudulentos, corrupção desenfreada, atire a primeira pedra quem souber de um dado que se possa considerar positivo.

O temor é que o estudo acima mencionado seja para construção de uma quadra de tênis na beira do rio, o que nos remete ao episódio  de uma outra quadra cuja cobertura foi objeto de processo.

Nem uma quadra de esportes nós conseguimos concluir com decência.

Para o município onde não se tem a mínima noção do que fazer com os recursos federais, melhor seria que este dinheiro nem aqui chegasse, para que fosse utilizado por cidades com prefeitos inteligentes, que não enganaram seus eleitores e implementaram projetos arrojados, reconhecidos e premiados internacionalmente e muitos patrocinados por governos estrangeiros, dos quais deveríamos tirar o exemplo.

Infelizmente, aqui na nossa pobre cidade, os sucessivos governantes vem tomando como exemplo as péssimas administrações anteriores, motivo pelo qual ao final de cada gestão o município se revela ainda mais combalido, mais debilitado.

É lógico que juntamente com a devassa no programa do bolsa família do município, iremos esmiuçar as entranhas do processo administrativo 3870/2013, que deu origem ao contrato 14/14 e, consequentemente, ao pagamento deste valor exorbitante.

 

 

E QUE NINGUEM VEJA!

Nenhum meio de comunicação disponível na cidade mencionou uma nota sequer sobre a decisão da justiça relativamente à ação civil pública número 0000598-20.2012.8.26.0523, em sentença publicada no dia 05/02/2015 e que, doravante, chamaremos simplesmente de Primeira Ação Civil Pública.

Antônio Adilson de Moraes, Gilberto Lozano e Nereida Masirevic Lozano foram, acreditem e surpreendam-se aqueles que achavam que eles nunca seriam atingidos, condenados por improbidade administrativa.
 

Publicamos abaixo trecho da sentença proferida, sendo que sua integra pode ser apreciada no site do Tribunal de Justiça, bastando para tanto ter em mãos tão somente o número do processo ou o nome de uma das partes.(clique aqui)

""CONDENO os réus do seguinte modo:

1) ANTÔNIO ADILSON DE MORAES pagamento de multa civil correspondente a dois meses dos vencimentos por ele percebidos na época em que exercia o mandato de Prefeito Municipal e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos;

2) NEREIDA MASIREVIC LOZANO    pagamento de multa civil correspondente a dois meses dos vencimentos por ela percebidos na época em que ocupava o cargo de secretária municipal de Saúde;

3) GILBERTO LOZANO    pagamento de multa civil correspondente a quatro meses dos vencimentos como Vice-Prefeito Municipal e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos.""

 

Inversão de valores, aqui nesta cidade, como gostamos de definir, insólita, parece que ser improbo é a regra, é o correto.

Ironicamente, Gilberto Lozano foi solenemente homenageado e agraciado com o título de “Cidadão Honorário” por indicação da então vereadora Deise Aparecida Correa Duque, igualmente condenada pela justiça, em primeira instância, por improbidade com suspensão dos direitos políticos, perda da função pública e pagamentos de multas.

Combater a corrupção, fraudes, denunciar desvios de verbas, criticar a falta de fiscalização dos vereadores sobre as ações do chefe do executivo, isso já é baderna, é matulagem. 

Vale lembrar que Antônio Adilson de Moraes, juntamente com Benedito Rafael da Silva, também figura como réu em uma outra ação civil pública, a de número 0001690-62.2014.8.26.0523, ainda em tramitação e que, doravante, chamaremos simplesmente de Segunda Ação Civil Pública,  um imbróglio que vamos tentar explicar, não será tarefa fácil, mas, vamos experimentar;

Na Primeira Ação Civil Pública, Antônio Adilson de Moraes consta como réu por ter pago ao então vice-prefeito à época, Gilberto Lozano, proventos como vice prefeito e como funcionário da saúde.

Na Segunda Ação Civil Pública , Antônio Adilson de Moraes figura como réu por ter recebido, do então prefeito à época Benedito Rafael da Silva, como vice-prefeito e funcionário da saúde, sendo que esta segunda ação tem muita semelhança com a primeira, o que nos permite a esperança de vê-los igualmente condenados por improbidade, Benedito Rafael da Silva e Antônio Adilson de Moraes.

Importante ressaltar que na Primeira Ação Civil Pública, o réu Gilberto Lozano devolveu aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, o que abrandou sua condenação, já na Segunda Ação Civil Pública, o réu Antônio Adilson de Moraes, mais glutão, pelo fato de nunca ter devolvido um centavo sequer poderá, caso seja confirmada sua condenação, receber uma pena mais indigesta.

O INSÓLITO XXII

Não temos nenhuma paixão especial pela palavra "INSÓLITO", simplesmente a utilizamos com muita frequência porque é a expressão com a qual melhor se define o que acontece nesta cidade INSÓLITA.

Estamos recebendo uma quantidade imensa de manifestações e protestos, alguns indignados, muito furiosos, contra a nomeação da filha do presidente da Câmara Municipal para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Isso mesmo, numa ascensão admirável, da noite para o dia, ela sai da função de *AGENTE ADMINISTRATIVO I (ao final deste do texto iremos tecer comentário sobre este respeito), passa para a função de assistente administrativo, com salário de R$ 704,60, pede  demissão no dia 21 de fevereiro de 2014, e retorna para o exercício do cargo de Secretária Municipal, com subsídio de R$ 2.813,83.

Não vamos, neste momento, perder um minuto sequer tentando definir o ato do chefe do executivo.

Para nós o problema é simplesmente tão grave quanto o que ocorreu na administração anterior quando o Prefeito trouxe a construtora DEMOP para assaltar o município em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), assim como a utilização de veículos públicos pela vereadora Deise e que culminou com uma condenação rigorosa e exemplar pela justiça, em primeira instância.

Vivermos em um país cleptocrata não significa que a bandalheira possa ser institucionalizada.

O fato de o vereador presidente da Câmara ter permitido a absurda nomeação de sua filha para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social vai desencadear uma devassa no PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Vamos botar o dedo em uma ferida jamais tocada.

Até que a Justiça decida a legalidade ou não do ato do Prefeito Municipal, a Secretária neófita estará muitíssimo ocupada para responder com propriedade ao requerimento que estaremos apresentando já neste próximo dia 02/02/2015, sobre irregularidades comprovadas existente na concessão deste benefício notavelmente gerador de muitos votos.

Por coincidência, a nova Secretária irá se sentir, de certa forma, familiarizada com a prova cabal da irregularidade.

Será o feitiço contra o feiticeiro.

Aqueles que tiverem, eventualmente, os seus benefícios suspensos, poderão procurar, então, a Assistência Social.

Complementando, quem recebeu o benefício de forma negligente ou dolosa, poderá ter que restituir os valores corrigidos, mas, isto fica para a Justiça decidir, também.

Quem consultar a lista dos beneficiários do bolsa família no município, divulgada no site da CGU ( Controladoria Geral da União), com certeza, ficará ainda mais estarrecido com os nomes constantes do que com a nomeação da filha do Presidente da Câmara para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Certamente um recadastramento, obedecendo os critérios que a Lei estabelece e estaremos fiscalizando para que assim seja, irá peneirar e reduzir drasticamente o número de pessoas que recebem o benefício, doa a quem doer.

Relação de beneficiários do Bolsa família no Município de Salesópolis em 2014 

E para o Prefeito, autor da façanha da insólita nomeação fica reservada uma enxurrada de requerimentos solicitando explicações sobre admissões de funcionários, a pouca vergonha dessa "Tres Rios", uma verdadeira extensão camuflada da folha de pagamento, médicos que deveriam trabalhar 20 (vinte) horas por semana e trabalham somente 4 (quatro), lotação dos funcionários da Prefeitura, questões ambientais como cuidados com o lixo da cidade, pagamentos de valores expressivos com indenizações de processos trabalhistas perdidos, imaginem, por revelia e muito mais, vamos procurar saber até quanto a administração vem gastando com papel higiênico, justificável, diante de tanta m.... que se tem observado nesta mais uma funesta gestão.

Vamos tentar mantê-lo tão ocupado de forma que não consiga mais utilizar sua maldita caneta para assinar porcarias, digo, portarias tão insólitas.

Engana-se quem tem em mente o estúpido dito popular "ISSO NÃO VAI DAR EM NADA".

Basta reportar-nos ao caso de uma poderosa Secretária da Saúde da administração anterior que teve seu afastamento imediato e sem remuneração determinado por liminar mantida pelos desembargadores de 2a. instância, por prática de nepotismo.

Não poderíamos deixar, também, de lembrar os pessimistas de carreira que, da mesma forma, outra liminar afastou o assessor jurídico da Câmara de maneira definitiva (quem poderia imaginar???).

* Tendo sido aprovada em 4o. lugar, no INSÓLITO concurso de 2010, que dispunha de tão somente 01 (uma) vaga para a função em destaque, investiu no cargo no dia 14/02/2012, independentemente do fato de que a prefeitura já havia contratado o 1o. e o 3o. colocado (não temos informações do que aconteceu com o 2o. colocado), sendo que se a administração não possuía quadro de carreira homologado, como pode convocar tantos aprovados para uma única vaga disponível?

Embora este fato seja realmente INSÓLITO, vem sendo praticado de forma frequente e escandalosa pela administração, admitindo classificados deste INSÓLITO concurso até o último dia do seu prazo de validade legal, de forma que classificados após o 30o. lugar ainda foram contemplados com uma vaga no cabidão.

O absurdo é tamanho que para a única vaga de auxiliar de fármacia disponível neste mesmo concurso, a 2a. colocada foi admitida no dia 15/03/2011 e a 1a. colocada um dia depois, ou seja, o INSÓLITO concurso a que nos referimos funcionou como o carnê do baú da felicidade, uma verdadeira avacalhação, que iniciou na administração anterior e continua sendo executada por esta pífia e lamentável administração atual.

A MOVIMENTAÇÃO DOS ABUTRES

No limiar da tradicional temporada das obras já se pode observar a movimentação encarniçada dos abutres sobre os processos licitatórios.

Informações de fontes fidedignas dão conta de que uma alta autoridade da nossa depauperada Shangri-La, onde a única coisa que funciona e muito mal, é a caneta do prefeito assinando portarias exonerando uns e nomeando postulantes ao notório cabidão de empregos, passou o último final de semana no QG de um poderoso proprietário de construtora, em conhecida cidade litorânea adjacente.

Atualmente neste nosso país ordinário, no sentido pejorativo, não há quem não saiba que construtora, tal como a máfia de Chicago, dos anos 20/30 e Al Capone, é sinônimo de organização criminosa e que juntamente com congresso, senado, câmaras e assembleias, sindicatos, PCC, CV, PT, milícias de policiais mau caráter, traficantes, governam este território nacional.

Logo estaremos vislumbrando os diversos canteiros de obras, as placas indicando valores superfaturados, prazos que nunca são cumpridos, os diversos nomes fantasiosos das empresas contempladas, mas que na verdade é sempre uma mesma, uma soma vultosa de valores indo para o ralo e o pior, o legado de obras inúteis, de qualidade vil, muitas inacabadas, enfim, toda aquela pouca vergonha que nos revela ao mundo que acompanha os acontecimentos pela eficiente rede de comunicação, verdadeiros palhaços idiotas, conformados com a sorte e que, ao invés de providências efetivas no sentido de erradicar a bandalheira, fazemos piadas da própria desgraça para divulgá-las na rede social.

Um aparte:

“Se um dia fomos considerados país emergente, certamente porque viemos à tona, tão somente, da fossa onde sempre estivemos mergulhados e na qual hoje nos encontramos, literalmente, boiando.”

Para quem tem um pingo de decência, começa mais uma árdua empreitada de se tentar minimizar o prejuízo absurdo que esta prática sórdida tem produzido ao município, a de espantar os abutres que sobrevoam nossa cidade que já é uma carcaça deixada pelas sucessivas administrações medíocres, incompetentes, vazias de ideias, sem nenhum compromisso e respeito com a população, com o meio ambiente, com absolutamente nada senão com a insana missão de se locupletarem, de qualquer forma.

Continua nossa missão quixotesca e solitária de enfrentar os moinhos de vento, formulando requerimentos, denunciando ao Ministério Publico, ao Delefin da PF etc., exigindo providências dos vereadores e podemos garantir senhores governantes, apesar de aparentemente insignificante, nossas ações irão deixa-los, como ocorreu com a administração anterior, em uma situação nada confortável.